Assédio sexual no trabalho é tema de cartilha da OIT e do MPT
Publicação inédita lançada no dia 21/07 traz perguntas e respostas para orientar trabalhadoras(es) e empregadoras(es) sobre o assédio sexual no ambiente de trabalho. Uma nova cartilha com orientaç&oti[...]
MPT garante a segurança de lutadores de MMA em SP
Os organizadores deverão cumprir várias obrigações como exigir e custear atestado de aptidão médica dos atletas Campinas - Os realizadores dos eventos de MMA (Mixed Martial Arts) Demolidor Fight e Bra[...]
Reduzir a desigualdade de gênero beneficiaria a sociedade, diz OIT
Reduzir a desigualdade de gênero beneficiaria as mulheres, a sociedade e a economia Novo relatório da OIT mostra que reduzir as desigualdades de gênero em 25% até 2025 poderia adicionar US$ 5,8 trilhões para a econ[...]
Para Kazuo Watanabe, mudanças legislativas não resolvem crescimento da litigiosidade
Jurista será um dos destaques do segundo módulo da Escola Judicial, que acontece de 21 a 23 de junho em Florianópolis O jurista e escritor Kazuo Watanabe será uma das atrações do segundo módulo de e[...]
OIT Brasil esclarece que Comitê de Peritos continuará examinando aplicação das convenções ratificadas pelo país
Organização divulga nota sobre mecanismo de controle para acompanhamento da aplicação das convenções O Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou nesta sexta (9[...]
"Transformações do trabalho demandam garantia de direitos"
"Transformações do trabalho demandam garantia de direitos", afirma especialistas Confira a conclusão de pesquisadores e especialistas que participaram do 4º Diálogo Nacional sobre o Futuro do Trabalho, re[...]
Negociado x Legislado - II é o tema da 58ª edição da Revista Eletrônica do TRT9
Edição traz a palestra "De fraternidade falando" do Ministro Edson Fachin, além da segunda parte de pesquisa: negociado x legislado A Revista Eletrônica da Escola Judicial do Tribunal do Trabalho do Paran&aacut[...]
‘Morrer de tanto trabalhar’ gera debate e onda de indenizações no Japão
Estresse e falta de sono causados pelo excesso de trabalho podem aumentar chances de doenças crônicas Os japoneses levam jeito para inventar palavras, principalmente as que se referem ao universo corporativo. Arigata-meiwaku, por[...]
Ministro Luís Roberto Barroso defende negociação na ENAMAT
Ministro Luís Roberto Barroso defende negociação em palestra para novos juízes do trabalho O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira o papel do est&iacu[...]
Trabalhadores sindicalizados no Brasil aumenta, diz IBGE/OIT
Número de trabalhadores sindicalizados no Brasil atinge maior patamar desde 2004, segundo IBGE/OIT Apesar de queda da população ocupada no Brasil, o número de trabalhadores sindicalizados cresceu entre 2014 e 2015 e ati[...]
STJ admite pedido de uniformização sobre sentença trabalhista como início de prova previdenciária
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes admitiu o processamento de pedido de uniformização de interpretação de lei apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre o reconhecim[...]
Por segurança, TRT5-BA suspende atividades no próximo dia 28/4
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, em sessão do Órgão Especial na tarde desta segunda-feira (24/4), decidiu, por unanimidade, suspender o expediente na próxima sexta-feira (28/4), nas suas unidades judiciária[...]
Ministra Kátia Arruda fala sobre a importância da Justiça do Trabalho
Ministra Kátia Arruda faz reflexão sobre importância da Justiça do Trabalho por Katia Magalhães Arruda - Ministra do TST Estou pensando que realmente muitas coisas não deveriam existir. Come&cc[...]
Trabalho intermitente pode ser aprovado hoje no Senado
Trabalho intermitente: Senado aprova requerimento para avançar na aprovação do PLS 218/2016 A partir de “manobra legislativa”, projeto pode ser aprovado amanhã pelo Plenário sem passar pelas comiss&ot[...]
Ministro Gilmar Mendes afronta TST, veja nota da Anamatra
Ofensas do ministro Gilmar Mendes ao TST são irresponsáveis e inaceitáveis, afirma Anamatra Presidente da Anamatra questiona imparcialidade do ministro para julgar matérias oriundas da Corte trabalhista A Associa&cce[...]
Um mês para lembrar as vítimas de acidentes de trabalho
Um mês para lembrar as vítimas de acidentes de trabalho Campanha Abril Verde incentiva a prevenção como melhor maneira de evitar mortes no ambiente de trabalho. O Brasil registra, em média, 700 mil acidentes por a[...]
Presidente do TST apoia fim de imposto sindical
À frente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Filho defende que contribuição a entidades de classe deve ser opcional; proposta divide governo Gandra também propõe acabar com a chamada unicidade[...]
Corregedoria do TRT 22 publica recomendação sobre ações trabalhistas que ajuizadas em conjunto por mais de uma pessoa
O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI), desembargador Arnaldo Boson Paes, assinou, no dia 3 de fevereiro, a Recomendação CR 01/2017, que reúne uma série de medidas a serem observad[...]
Ato público contra a os recentes ataques à Justiça do Trabalho
A valorização e a defesa da Justiça do Trabalho é o foco do ato público organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), que reunirá magistrados, servido[...]
ANPT critica aprovação de projeto de lei que libera terceirização indiscriminada nas empresas e pede seu veto
A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) divulgou nesta quinta-feira, 23/03, nota pública onde manifesta sua posição oficial sobre os efeitos que o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, aprovad[...]
Terceirização: Anamatra lamenta aprovação de projeto de lei que libera a prática em todas as atividades da empresa
Em nota, entidade pede que presidente da República vete o PL nº 4302/1998 A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou, na noite desta quarta-feira (22/3), nota públi[...]
Homologado acordo do transporte coletivo de Curitiba
Foi homologado nesta quarta-feira (22) o acordo firmado entre o Sindicato dos Motoristas e Cobradores nas Empresas de Transporte de Passageiros de Curitiba e Região Metropolitana - SINDIMOC e o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano[...]
MPT na Bahia inaugura nova sede e memorial do trabalhador
O procurador-chefe do órgão, Alberto Balazeiro, falou da importância dos espaços O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) entregou à população do estado duas obras que amp[...]
TRT-MG promove palestra gratuita sobre magistratura e mídia
A Escola Judicial do TRT-MG promoverá uma palestra que vai abordar a relação entre magistratura e mídia. O evento, que é gratuito e aberto ao público, será no dia 30 de março, às 16 horas[...]
Centrais vão a Brasília contra votação de projeto de Terceirização
Líderes das centrais vão a Brasília e pressionam governo a adiar votação de projeto da terceirização Dirigentes das centrais sindicais se reuniram na manhã desta segunda-feira (20), em Bras&i[...]
Belém Bioenergia é alvo de ação do MPT por terceirização
Ministério Público do Trabalho requer que empresa do ramo de produção de óleo de palma e biocombustíveis cesse a terceirização na cultura do dendê e pague R$ 1 milhão por danos mora[...]
Projeto de lei que libera terceirização é inconstitucional
Projeto de lei que libera terceirização ampla e irrestrita é inconstitucional, aponta Anamatra PL 4302/98 está na pauta de votação da Câmara desta terça-feira como único item da pauta d[...]
ESPECIAL REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
ESPECIAL REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Visite o site especialmente elaborado para você se manter informado! [...]
ESPECIAL REFORMA TRABALHISTA
ESPECIAL REFORMA TRABALHISTA Visite o site especialmente feito para você se manter informado! [...]
Prevalência do negociado sobre o legislado não pode ser regra, afirma Barroso
“Prevalência do negociado sobre legislação deve ser possibilidade, e não regra”, defende Barroso Ministro do STF palestrou a magistrados e servidores do TRT-SC nesta sexta-feira (28), durante evento da Escola[...]
Juízes conhecem as peculiaridades do direito sindical na França
Tatiana SACHS falou da organização e das prerrogativas dos sindicatos no país Na programação do 9º Congresso Internacional da Anamatra dessa terça-feira (21/2), os juízes do Trabalho brasileiro[...]
Novo relatório da OIT sobre trabalho à distância
Novo relatório destaca oportunidades e desafios na expansão do trabalho a distância: "Trabalhando a qualquer hora, em qualquer lugar" Novo relatório destaca oportunidades e desafios na expansão do trabal[...]
GM quer mudança em acordo coletivo de trabalho
GM quer mudança em acordo trabalhista A General Motors condiciona a realização de novos investimentos na fábrica de São Caetano do Sul, no ABC paulista, à mudanças no acordo trabalhista, com redu&cc[...]
RIOPREVIDÊNCIA: "aumento de contribuição proposto é desonesto"
Sobre o RioPrevidência: aumento de contribuição proposto é desonesto O pacote de maldades sustenta que há um rombo na previdência estadual e que esta situação exige que se aumente permanentemen[...]
Juízes podem enviar ordem judicial ao Banco Central com certificado digital
Magistrados e servidores que usam certificado digital já podem acessar o sistema Bacenjud sem a necessidade de utilizar a senha e o usuário para mandar ordem judiciais ao sistema financeiro. Esta é uma das decisõess adotad[...]
STF suspende julgamento sobre terceirização na administração pública
Empate suspende julgamento sobre responsabilidade da administração por inadimplemento de empresa terceirizada Empate na votação suspendeu a análise, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recu[...]
Cármen Lúcia: “Quem paga tem de saber”, sobre a produtividade dos servidores. No Estado de Tocantins, o Tribunal de Justiça mandou afixar um cartaz com a produtividade dos seus servidores.
No Estado de Tocantins, o Tribunal de Justiça mandou afixar um cartaz com a produtividade dos seus servidores. A ministra Cármen Lúcia concordou com a determinação, na sessão plenária do CNJ desta ter&[...]
Temer quer mudar regulamentação do direito de greve
Para presidente, movimento dos policiais no Espírito Santo foi uma "insurgência contra o texto constitucional" O presidente Michel Temer anunciou ontem que pretende mudar a regulamentação do direito de greve do[...]
Demissão coletiva dos Músicos da OSESP
Músicos da Banda Sinfônica do Estado de SP são demitidos nesta quinta A Banda Sinfônica do Estado de São Paulo sofreu o temido desmonte que previa desde dezembro de 2016, quando cortes no orçamento foram anu[...]
Centrais sindicais e entidades em defesa da Justiça do Trabalho
Centrais sindicais e entidades divulgam nota pública em defesa da Justiça do Trabalho Documento critica os cortes orçamentários sofridos em 2016 e manifesta preocupação com a possibilidade de restriç[...]
Curso para trabalhadoras domésticas promove direitos e organização sindical no Rio Grande do Sul
Iniciativa realizada por OIT, Themis e TRT-RS envolveu moradoras de municípios onde não existem sindicatos de trabalhadores domésticos. No último mês de dezembro, o plenário da Câmara Municipal de S&a[...]
Interdição e embargo: governo reconhece a competência privativa do Auditor-Fiscal do Trabalho
Acordo será assinado no dia 8 de março pelo MTb, MPT e AGU A competência privativa dos Auditores-Fiscais do Trabalho para atos de interdição e embargo, alvo de Ação Civil Pública proposta pelo[...]
Após Conciliação, empresas retomam atividades e evitam demissões em Laranjal do Jari (PA)
Mesmo com as críticas advindas de setores que buscam enfraquecer a Justiça do Trabalho e o sistema de garantia de direitos trabalhistas, alegando inclusive ser sua atuação a responsável pelo fechamento de empresas, [...]
Mediações do TRT-RS ajudaram a solucionar conflitos trabalhistas em 2016
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) promoveu diversas reuniões de mediação ao longo de 2016. Conduzidas pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador João Pedro Silvestrin, com a participa&c[...]
Em defesa do BANRISUL: "O Banrisul é o Rio Grande do Sul que deu certo"
O Banrisul é o Rio Grande do Sul que deu certo Com o pretexto de incrementar o ajuste fiscal e fingir que socorre os governos estaduais endividados, o governo federal está cobrando contrapartidas que exigem mais sacrifício da [...]
ELETROBRAS pretende reduzir 11 mil postos de trabalho
Redução de pessoal deverá custar R$ 2,5 bi à Eletrobras A Eletrobras planeja desembolsar R$ 2,5 bilhões com os planos de demissão voluntária e de incentivo à aposentadoria de seus funcion&aac[...]
TRT-RS inicia mediação entre frigorífico Marfrig e sindicato profissional
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) realizou nesta quinta-feira (19/01) uma reunião de mediação entre o frigorífico Marfrig, o Sindicato do Trabalhadores da Indústria de Alimentaç[...]
PIS 2015 começa a ser pago no dia 19/01 (quinta-feira)
Abono salarial 2015 começa a ser pago na quinta (19) para nascidos em janeiro e fevereiro Benefício pode ser sacado em caixas eletrônicos, lotéricas e agências da Caixa e Banco do Brasil até 30 de junho [...]
Reforma precariza direitos trabalhistas, afirma Desembargador
Tema foi tratado pelo desembargador Eduardo Sergio em entrevista ao Correio Debate A reforma trabalhista, como está sendo proposta, vai precarizar ainda mais os direitos dos trabalhadores. A afirmação é do presidente do[...]
COOTARDE se compromete a regularizar situação salarial de rodoviários em até 13 dias
A Cooperativa de Transportes do Distrito Federal (COOTARDE) – que atua em Ceilândia, Santa Maria, Brazlândia, Riacho Fundo e Taguatinga – se comprometeu a regularizar a situação salarial de seus empregados no pra[...]
CTB defende unidade e resistência contra reformas do governo
Para presidente da CTB, atual conjuntura exige unidade e resistência do movimento sindical Os desafios do sindicalismo na atual conjuntura político-econômica do Brasil foi tema de debate na manhã desta sexta-feira (13), n[...]
Especialista critica a solução dada à "crise" do Rio de Janeiro
"PEZÃO ESTÁ NEGOCIANDO EM SALAS FECHADAS COM O DINHEIRO DOS SERVIDORES SEM OS CONSULTAR!!!!" ATENÇÃO: Explicando a canalhice sobre a crise do Rio de forma didática (fato por fato): A crise do Rio de [...]
Eletropaulo é processada em R$ 120 mi por terceirizar atividade-fim
Concessionária utilizava contratos firmados com prestadoras de serviços para burlar legislação e mascarar relação de emprego com terceirizados Brasília – Ação civil pú[...]
Paim diz que relatório sobre terceirização buscará impedir ‘calotes’ aos trabalhadores
O senador Paulo Paim (PT-RS) deve incluir em seu relatório sobre o projeto (PLC 30/2015) que regulamenta o trabalho terceirizado medidas que impeçam os inúmeros casos de "calotes" aos trabalhadores. Essa situaç&a[...]
Projeto de terceirização está pronto para ser votado pelo Plenário
Projeto de terceirização da mão de obra está pronto para ser votado pelo Plenário 20/12/2016, 13h22 - ATUALIZADO EM 20/12/2016, 13h50 Segundo o Ministério do Trabalho, 15 milhões de pessoas no Br[...]
Presidente em exercício nega pedido de mediação da Petrobras em impasse sobre acordo coletivo
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no exercício da Presidência, ministro Emmanoel Pereira, negou hoje o pedido de mediação e conciliação pré-processual realizado pela Petró[...]
PEC que congela gastos é ação 'radical' e 'ideológica' que vai pesar sobre os mais pobres, diz representante da ONU
Para relator da ONU, PEC 55 será um "revés" às crianças brasileiras Caso aprovada definitivamente, a PEC 55, que limita o crescimento dos gastos públicos nos próximos 20 anos, pode pesar sobre o[...]
UNESCO certifica acervo documental do TST referente à Era Vargas
Acervo documental do TST referente à Era Vargas recebe certificado Memória do Mundo da UNESCO O acervo documental do Tribunal Superior do Trabalho: Dissídios Trabalhistas do Conselho Nacional do Trabalho: Um retrato da Socieda[...]
Setor aéreo e trabalhadores anunciam acordo para evitar greve
Vice-presidente do TST anuncia acordo que afasta greve no setor de transporte aéreo Depois de seis rodadas de negociação, trabalhadores e empresas aéreas chegaram a um acordo que garantirá a manutenç&atild[...]
Patrões e empregados da saúde de BH celebram convenção coletiva no TRT
Em audiência realizada no início da tarde de sexta-feira (2), no TRT-MG, pelo 1º vice-presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Antônio Mohallem, o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Sa&uacu[...]
Ministro Marco Aurélio do STF fala sobre legislado e negociado
Ministro Marco Aurélio afirma que acordos não podem afastar garantias constitucionais dos trabalhadores O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou, nesta quinta-feira (24), no Tribunal Superior do Tra[...]
Embrapa e Sindicato fecham Acordo Coletivo no TST
O Vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, homologou, nesta quarta-feira (9), acordo coletivo entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquis[...]
Quase 50% dos processos são por não pagamento de verbas rescisórias
DIREITO BÁSICO - Quase 50% dos processos trabalhistas são por não pagamento de verbas rescisórias Em Mato Grosso, 182 mil processos tramitam na Justiça do Trabalho envolvendo o não pagamento de salá[...]
Ministros do TST manifestam preocupação com decisão liminar que afeta acordos coletivos
“A caminho de um novo e desnecessário Direito do Trabalho – A triste sina de Sísifo” é o título do artigo assinado pelos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Augusto César Leite, Lelio [...]
Ministros do TST lamentam declarações de Gilmar Mendes
Dezoito ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) encaminharam, nesta sexta-feira (28/10), à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, ofício no qual lastimam as declarações [...]
Em mediação no TRT-RS, metalúrgicos e representantes de empresas finalizam acordo quanto ao reajuste salarial da categoria
Sindicatos de trabalhadores metalúrgicos das cidades de Estrela, Bento Gonçalves, Santiago, Taquara, Uruguaiana e Montenegro, representados pela Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas do Rio [...]
A Justiça do Trabalho sob assédio moral: um caso de vida ou morte
A Justiça do Trabalho pode ser percebida, nos dias atuais, como vítima de assédio moral. Buscando-se o conceito técnico de assédio moral, a partir da constatação dos elementos definidores do fenô[...]
Amatras de todo o Brasil manifestam solidariedade a juízes da 2ª Região
NOTA PÚBLICA: As demais entidades regionais representativas de todos os Magistrados do Trabalho brasileiros publicizam, através da presente, integral apoio aos valorosos colegas da 2ª Região - São Paulo, prestando sol[...]
Associações se manifestam contra declarações de Gilmar Mendes
Associações manifestam indignação diante de declarações do ministro Gilmar Mendes Entidades integrantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) divulgaram, nes[...]
Justiça do Trabalho busca alternativas para crianças em situação de trabalho irregular e ilegal
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) deram início, nesta quinta-feira (20), ao 3º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem [...]
PEC 241: Meirelles tenta convencer TST e Presidentes dos TRTs
Ministro da Fazenda fala no TST sobre alternativas para o orçamento da Justiça do Trabalho O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, visitou nesta quarta-feira o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça [...]
Centrais sindicais reforçam unidade para a defesa dos direitos trabalhistas
Centrais sindicais reforçam união das entidades em defesa dos direitos trabalhistas A União Geral dos Trabalhadores (UGT) sediou o “Debate: a crise econômica e os desafios do movimento sindical”, na manh&atil[...]
"É momento de luta e precisamos resistir", afirma presidente da ANPT
“É momento de luta e precisamos resistir, pois não aceitamos enfraquecer as nossas instituições” O presidente da ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho) prestou, ainda, em nome [...]
Especialista debaterá Negociado x Legislado na UGT-RJ
Reunião na UGT-RJ discutirá o financiamento sindical e a questão do negociado sobre o legislado A União Geral dos Trabalhadores do Rio de Janeiro (UGT-RJ) sediará, no próximo dia 19, a partir das 10h, a 81[...]
Valec e federações de ferroviários assinam no TST acordos que beneficiarão 70 mil pessoas
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, promoveu, nesta terça-feira (11), a assinatura de acordos coletivos entre a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. e as entidades sindicais re[...]
Liminar suspende pedido do Presidente do TST à Câmara
Liminar suspende pedido de retirada de PLs que tramitam na Câmara e que criam cargos na JT A ministra Delaíde Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu na quinta-feira (6) liminar que suspende a eficácia do ped[...]
Uso do mobile cresce durante a greve dos bancários
Bancos discutem crescimento do mobile na greve e disputa com fintechs O Banco Santander teve um aumento superior a 100% nas transações por seu aplicativo mobile durante o período de greves dos bancários, revelou Ivan Ne[...]
Ato em valorização da magistratura foi realizado no Fórum Ruy Barbosa
Quase 170 magistrados se reuniram, na última quinta-feira (5), no átrio do Fórum Ruy Barbosa, na zona oeste da capital paulista, para protestar contra os ataques ao pleno funcionamento da Justiça do Trabalho. O Ato em Valo[...]
PATAH: "O falso deficit previdenciário"
O Brasil precisa fazer uma reforma previdenciária, é claro. Estamos de acordo. Mas a nossa prioridade não é a mesma dos ministros do presidente Michel Temer. Eles anunciam, com certo ar de provocação, qu[...]
TST regulamenta a mediação, que permite tentativa de acordo antes de ajuizamento de dissídios coletivos
O Tribunal Superior do Trabalho instituiu, por meio do Ato 168/TST.GP, o procedimento de mediação e conciliação pré-processual em dissídio coletivo. A iniciativa, proposta pelo vice-presidente[...]
Aprovada resolução que regulamenta a conciliação na Justiça do Trabalho
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou na sexta-feira (30/9), por unanimidade, a resolução que vai normatizar a política de conciliação e mediação na Justiça do Trabalh[...]
Juízes e Procuradores apresentam pauta de reivindicações
Juízes e membros do Ministério Público promovem mobilização em defesa das carreiras Garantir o fortalecimento e a independência do Poder Judiciário e do Ministério Público (MP) é[...]
UGT cobra diálogo sobre reforma na Previdência
UGT pede ao governo mais diálogo com centrais sobre reforma da Previdência Reunidos com o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, representantes da União Geral dos Trabalhadores (UGT) fizeram um apelo para que o [...]
Modelo sindical precisa ser revisto – por Antonio Delfim Netto
A sociedade humana é um complexo de pessoas heterogêneas, cada uma com seus próprios interesses, coordenadas por instituições construídas por quem tem mais poder, o que as separa entre "ganhadores" e[...]
CTB: Unidade contra a agenda privatista
Sob a bandeira de “Nenhum direito a menos” e “Rumo à construção da greve geral”, 23 estados, além do Distrito Federal, ocuparam as ruas e mandaram recado ao presidente sem voto Michel Temer neste 22[...]
Greve dos bancários: TRT Paraíba indefere pedido da OAB para imediato restabelecimento
Direito de greve encontra-se respaldado pela Constituição Federal A 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, indeferiu pedido liminar requerido pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba/PB, para que fosse[...]
Nota: Trabalhadores exigem respeito
A intenção de passar o rolo compressor sobre os direitos trabalhistas ficou evidente diante das palavras do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que está ocupando interinamente a presidência da República. Rodrig[...]
Palestra reflete sobre a proteção ao emprego contra a dispensa arbitrária
O alcance da garantia contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa do trabalhador, prevista no art. 7º, inciso I, da Constituição de 1988, foi o assunto central da palestra ministrada pela Juíza do Trabalho Fernand[...]
Acordo encerra ação contra Cristal Blumenau e garante R$ 1,4 milhão a mais de 400 trabalhadores
Um acordo realizado na quinta-feira (22) entre a empresa Cristal Blumenau e o Sindicato dos Vidreiros da região pôs fim a uma disputa judicial de três anos envolvendo uma das mais tradicionais fábricas de produtos artesanais[...]
Justiça do Trabalho bloqueia créditos de terceirizadas do Governo do Estado para pagar trabalhadores
O Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária (NAE-CJ) do TRT11 realizou audiência de conciliação com duas das maiores devedoras da Justiça do Trabalho no Amazonas, as[...]
TRT-PE realiza audiência de conciliação entre OAB-PE e Sindicato dos Bancários
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) realizou, nesta sexta-feira (23), na sede do órgão, no Cais do Apolo, uma audiência para tentativa de conciliação envolvendo a Ordem dos Advogados do [...]
Dados sobre acidentalidade por CNPJ podem ser acessados no site do Trabalho Seguro
Os dados de acidentalidade discriminados pelo CNPJ da empresa já podem ser consultados no site do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho. A ferramenta de pesquisa online, desenvolvida pela Secretaria de Previdência Social[...]
Pautas trabalhista e social do STF: motivo de apreensão
Associações manifestam apreensão sobre rumos das pautas trabalhista e social do STF A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação Nacional dos Procura[...]
Casa da Moeda e sindicato estréiam conciliação pré-processual no TST
Casa da Moeda e sindicato de moedeiros assinam primeiro acordo em conciliação pré-processual no TST O Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira e a Casa da Moeda do Brasil (CMB) assinaram nesta sexta-fe[...]
Mediação no TRT-RS fecha acordo sobre reajuste salarial dos metalúrgicos de Caxias do Sul
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul e representantes do sindicato patronal entraram em acordo quanto ao reajuste salarial que deve ser concedido &agra[...]
