AÇÕES COLETIVAS

• Ação civil pública
• Ação de cumprimento
• Ação de substituição processual
• Direitos individuais homogêneos
• Mandado de segurança coletivo

BANCO DE HORAS

CENTRAL SINDICAL

CIPA-CIPEIRO

• Atribuições
• Eleição
• Estabilidade

CONDUTAS ANTISSINDICAIS

• Modalidades

CONFEDERAÇÃO

CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS

• Assistencial
• Confederativa
• Imposto sindical
• Mensalidade
• Negocial

CONVENÇÃO e ACORDO COLETIVO

• Acordo coletivo
• Anulação de cláusulas
• Convenção coletiva

DANO MORAL COLETIVO

• Assédio moral coletivo
• Dumping social
• Violação de normas de saúde e segurança

DEMISSÃO COLETIVA

• Nulidade

DESMEMBRAMENTO

• Base territorial restrita
• Categoria específica

DIRIGENTE SINDICAL

• Conselho fiscal
• Estabilidade
• Mandato sindical

DISSÍDIO COLETIVO

• Natureza econômica
• Natureza jurídica

ELEIÇÕES SINDICAIS

• Intervenção do MPT
• Intervenção judicial

ENQUADRAMENTO SINDICAL

• Categoria diferenciada

FEDERAÇÃO

GREVE

• Direito de greve
• Dissídio coletivo de greve
• Interdito proibitório
• Requisitos legais

JUSTIÇA DO TRABALHO

• Conciliação
• OJ do TST
• Poder normativo
• Programa Trabalho Seguro
• Súmulas do TST

LIBERDADE SINDICAL

• Convenção 87 da OIT

MERCADO DE TRABALHO

• Tecnologia

MINISTÉRIO DO TRABALHO

• Competência
• Fiscalização
• Mediação/Mesa redonda

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

• Ação civil pública
• CONALIS
• Inquérito civil público
• Mediação/Mesa redonda
• TAC - Termo de ajustamento de conduta

NEGOCIAÇÃO COLETIVA

• Campanha salarial
• Limites da negociação
• Pauta de reivindicações
• Processo de negociação

OIT

• Atuação
• Convenções

ORGANIZAÇÃO SINDICAL

PDV / PDI

PEJOTIZAÇÃO

PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS

PLR

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

REFORMA TRABALHISTA

REGISTRO SINDICAL

• CNES
• Impugnação
• Pedido de registro

SINDICALISMO E ECONOMIA

SINDICALISMO E POLÍTICA

SINDICATO

• Comissão de Conciliação Prévia
• Homologação

TERCEIRIZAÇÃO

• Ilícita
• Lícita
• PL 4330/2004 e PLC 30/2015

UNICIDADE SINDICAL