Tudo sobre as Reformas trabalhista e previdenciária. Acompanhe.

Reforma Trabalhista Posição de Entidades sobre a Reforma Anamatra

Falta de consenso na OIT não afasta a possibilidade de análise das violações existentes na reforma trabalhista

Diretora da Anamatra explica que não houve exame de mérito da denúncia ao Brasil   A Organização Internacional do Trabalho (OIT) ainda poderá analisar as denúncias contra o Brasil, [...]

08:47 - 13/06
Reforma Trabalhista Opinião Crítica

Reformas trabalhistas brasileira e portuguesa são tema de palestra na EJ1-TRT1

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado discute, nesta terça-feira (6/6), o texto da reforma trabalhista (Projeto de Lei da Câmara 38/2017), que tem despertado acalorados debates em vários setores [...]

12:20 - 07/06
Reforma Trabalhista Opinião Crítica

Antes de ser aprovada na CAE, reforma trabalhista foi criticada durante quase nove horas

Na maior parte das nove horas de reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta terça-feira (6), senadores da oposição endereçaram duras críticas à reforma trabalhista pr [...]

09:05 - 07/06
Reforma Trabalhista Tramitação no Senado (PLC 38/2017) Notícias

Conheça os pontos da reforma trabalhista que o relator indica para veto presidencial

O relator do projeto da reforma trabalhista no Senado, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), apresentou relatório favorável à aprovação do PLC 38/2017 na Comissão de Assuntos Econ&ocir [...]

08:57 - 05/06
Reforma Trabalhista Posição de Entidades sobre a Reforma ANPT

“Espero que no Senado nós consigamos reverter a barbárie que é essa reforma trabalhista”, afirma ANPT

Em audiência pública realizada nesta quinta-feira, 1º/06, pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Classe Trabalhadora, a vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ana Cl&a [...]

08:40 - 05/06
Reforma Trabalhista Tramitação no Senado (PLC 38/2017) Notícias

PMDB mantém Renan como líder e decide apoiar reforma trabalhista 'sem fechar questão'

A bancada do PMDB no Senado decidiu, na tarde desta terça-feira (30), apoiar a versão atual da reforma trabalhista (PLC 38/2017), que deve ser votada na próxima semana na Comissão de Assuntos Econô [...]

11:01 - 01/06
REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Reformas são mais importantes para elite econômica do que a preservação de Temer, diz analista

Protestos de quinta-feira diante do Palácio do Planalto; para analista, chance de eleição direta é remota Um dia após as denúncias da delação de Joesley Batista, dono da JBS, milhar [...]

09:15 - 22/05
Reforma Trabalhista Posição de Entidades sobre a Reforma ANPT

“É muito importante abrirmos todos os espaços e formas possíveis de falarmos sobre a reforma trabalhista”

A afirmação acima é da vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ana Cláudia Bandeira Monteiro, e foi dita nessa quinta-feira, 11/05, durante audiência p&uacu [...]

10:25 - 15/05
Reforma Trabalhista Posição de Entidades sobre a Reforma Anamatra

Reforma trabalhista: Anamatra alerta que o crescimento do país não pode estar atrelado à redução de direitos

Vice-presidente participou de audiência no Senado que discutiu o PLC 38/17 “É preciso reconhecer claramente que a reforma trabalhista retira direitos, inclusive textualmente, pois revoga artigos da CLT”. A afirma [...]

10:22 - 15/05
Reforma Trabalhista Posição de Entidades sobre a Reforma Anamatra

Anamatra manifesta preocupação com reflexos da reforma trabalhista para a saúde e segurança do trabalhador

Alerta marca o Dia Mundial de Saúde e Segurança no Trabalho, celebrado em 28 de abril No Dia Mundial de Saúde e Segurança no Trabalho, celebrado nesta sexta-feira (28/04), a Anamatra manifesta preocupa&cce [...]

17:31 - 28/04
Reforma Trabalhista Posição de Entidades sobre a Reforma ANPT

ANPT e Anamatra divulgam comunicado conjunto sobre a greve geral desta sexta-feira

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgam nesta sexta-feira, 28/04, comunicado conjunto sobre a greve gera [...]

09:39 - 28/04
Reforma Trabalhista Tramitação no Senado (PLC 38/2017) Redação original

Conheça a Redação do PL 38/2017 no Senado Federal

Projeto de Lei 38/2017 na íntegra. [...]

09:03 - 28/04
Reforma Trabalhista Tramitação na Câmara (PL 6787/2016) Notícias

Sindicatos da aviação civil garantem número de trabalhadores para manter serviços durante greve nacional

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, se reuniu nesta quarta-feira (26) com trabalhadores do setor aéreo e obteve da categoria a garantia de que, se houver paralisação nos aeropo [...]

10:36 - 27/04
Reforma Trabalhista Tramitação na Câmara (PL 6787/2016) Substitutivo do Relator

Substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados em 27/04/2017

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (27), a votação do projeto de lei da reforma trabalhista (PL 6787/16, do Poder Executivo). O texto altera a Consolidação d [...]

09:15 - 27/04
Reforma Trabalhista Opinião Crítica

Governador visita o presidente do TRT/13 e faz duras críticas à reforma trabalhista

Ricardo Coutinho estava acompanhado do deputado Gervásio Maia O presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba, desembargador Eduardo Sergio de Almeida, recebeu nesta segunda-feira (24), as visitas do governador Ricardo Cout [...]

12:52 - 26/04
Reforma Trabalhista Posição de Entidades sobre a Reforma OAB

OAB SP manifesta indignação com tramitação da Reforma Trabalhista: ato no dia 25/04 às 10:00h

A Secional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil convida para ATO DE PROTESTO contra a tramitação em regime de urgência da proposta de alteração da legislação trabalhista, em tr&ac [...]

18:52 - 21/04
Reforma Trabalhista Posição de Entidades sobre a Reforma Anamatra

Aprovação de urgência para reforma trabalhista é equívoco e compromete o processo democrático, afirma Anamatra

Plenário da Câmara aprovou, por 287 votos a 144, urgência para o PL nº 6787/2016 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta (19/4), por 287 votos a 144, a urgência pa [...]

08:33 - 21/04
REFORMA TRABALHISTA Tramitação na Câmara (PL 6787/2016)

Reforma trabalhista: relator fortalece acordo coletivo sobre legislação

Relatório, de 132 páginas, também prevê o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical; texto pode ser votado na comissão na próxima semana O deputado Rogério Marinho (PSDB [...]

15:54 - 13/04
Reforma Trabalhista Tramitação na Câmara (PL 6787/2016) Audiências Públicas

OIT: Brasil deve seguir convenções; ex-ministro defende reforma trabalhista

Organização Internacional do Trabalho diz que convenção ratificada pelo Brasil prevê que lei tenha mais valor que acordo coletivo, enquanto reforma prevê que negociações prevaleça [...]

09:25 - 09/04
REFORMA DA PREVIDÊNCIA Opinião

Magistrados e servidores do TRT/AL participam de curso sobre Reforma Previdenciária

Magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) participaram, na tarde de quinta-feira (06.04) e na manhã de sexta-feira (07.04), do curso Reforma Previdenciária, sobre as mudan&cce [...]

09:49 - 08/04
REFORMA TRABALHISTA Opinião

Reformas Trabalhista e Previdenciária são debatidos no XXIII Encontro Institucional de Magistrados de Rondônia e Acre

Coordenado pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Ejud-TRT14), o XXIII Encontro Institucional de Magistrados Trabalhistas, reuniu nos dias 27 a 31 de março de 2017 em Porto Velho, juíz [...]

09:42 - 08/04
Reforma Trabalhista Tramitação na Câmara (PL 6787/2016) Notícias

Temer diz que poderá haver salvaguardas a trabalhadores na terceirização

O presidente Michel Temer disse que poderá incluir na reforma trabalhista "salvaguardas" aos trabalhadores terceirizados. O governo sancionou na semana passada projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados [...]

09:45 - 05/04
Reforma Trabalhista Opinião Crítica

XXII CNPT: Entidades de classe e centrais sindicais criticam reformas trabalhista e previdenciária

“Posição e estratégia de ação em face do ímpeto reformista trabalhista e previdenciário e as expectativas quanto à atuação do MPT, nos atuais cenários pol&ia [...]

09:24 - 05/04
REFORMA TRABALHISTA Opinião

Jurista aborda a reforma trabalhista portuguesa em Aula Inaugural da Escola Judicial do TRT-RS

A Escola judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) promoveu sua Aula Inaugural do ano de 2017 no último dia 24 de março. Como palestrantes convidados, estiveram presentes a jurista portuguesa Mari [...]

07:12 - 04/04
REFORMA TRABALHISTA Opinião

Advogada, Dra. Cláudia Patah, fala sobre projeto de modernização das relações trabalhistas

Publicado em 3 de abr de 2017 Em entrevista ao Jornal da Câmara, a advogada trabalhista Cláudia Patah também falou sobre a lei que regulamenta a terceirização. Assista a entrevista.   & [...]

06:21 - 04/04
Reforma Trabalhista Opinião Crítica

Reforma trabalhista, Drummond e o rabo do tatu

Não combina com esse período do ano a propagação de mensagens negativas, nem de reflexões ácidas. A nossa protocolar divisão do ano civil quase nos obriga à veiculação de [...]

17:10 - 02/04
REFORMA TRABALHISTA Opinião

Deputados discordam se reforma trabalhista retira ou não direitos

Parlamentares divergiram, em audiência da Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16), se a proposta retira ou não direitos do trabalhador. O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) garantiu que a reforma trabal [...]

11:19 - 31/03
Reforma Trabalhista Tramitação na Câmara (PL 6787/2016) Emendas Parlamentares

Negociado sobre legislado recebe maioria de emendas na reforma trabalhista

A prevalência de acordos e convenções coletivos entre patrões e empregados sobre a legislação foi o principal tema das 842 emendas apresentadas à proposta de reforma trabalhista (PL 6787/ [...]

11:10 - 31/03
REFORMA DA PREVIDÊNCIA

CONCURSO DE CHARGES SOBRE AS REFORMAS TRABALHISTA E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Em meio à ofensiva do governo Temer na retirada de direitos dos trabalhadores, o portal Direito e Sindicalismo e a Universidade Sindical, em parceria com o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, [...]

19:08 - 30/03
Reforma Trabalhista Opinião Crítica

Reforma trabalhista volta a criar divergências em comissão especial

Representantes dos trabalhadores acreditam que a reforma não vai permitir a geração de novos postos de trabalho, como defende o governo A proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16) voltou a gerar divergências [...]

10:06 - 30/03
Reforma Trabalhista Opinião Crítica

Deputados de oposição e sindicalistas criticam proposta de reforma trabalhista

Reforma trabalhista foi discutida na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Evento faz parte de uma série de debates realizados fora de Brasília. Já ocorreram encontros em Vitória, Rio de Janeiro e Porto Alegre [...]

06:57 - 25/03
Reforma Trabalhista Tramitação na Câmara (PL 6787/2016) Audiências Públicas

Comissão da reforma trabalhista debate soluções extrajudiciais

A comissão especial que analisa a proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16) realiza hoje uma audiência pública para discutir soluções extrajudiciais, por sugestão dos deputados  [...]

17:19 - 22/03
Reforma Trabalhista Posição de Entidades sobre a Reforma ANPT

“A reforma trabalhista não vai gerar crescimento e sim um empobrecimento da população”

A afirmação acima é do presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa, e foi dita nesta segunda-feira, 20/03, durante audiência púb [...]

19:09 - 20/03
REFORMA TRABALHISTA Opinião

Debate entre deputados Robinson Almeida (PT-BA) e Jerônimo Goergen (PP-RS)

Debate entre deputados Robinson Almeida (PT-BA) e Jerônimo Goergen (PP-RS) Reforma Trabalhista divide opiniões Para os defensores, a proposta é uma forma de modernizar as relações [...]

07:27 - 19/03
Reforma Previdência Tramitação na Câmara (PEC 287/2016) Redação original

Proposta (PEC) 287/2016: Reforma da Previdência do Governo TEMER

Autor do projeto: Poder Executivo – Governo Temer Casa Legislativa: Câmara dos Deputados Assunto: Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, [...]

18:12 - 16/03
Reforma Trabalhista Tramitação na Câmara (PL 6787/2016) Audiências Públicas

Ministra Delaíde Miranda Arantes participa de audiência pública sobre reforma trabalhista

A ministra Delaíde Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho, participou nesta quinta-feira (16) de audiência pública convocada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados para discutir a Reforma [...]

09:32 - 16/03
Reforma Previdência Tramitação na Câmara (PEC 287/2016) Audiências Públicas

Seminário Internacional: Experiências na Previdência Social

A comissão especial que analisa a reforma da Previdência (PEC 287/16) promove hoje um seminário internacional para analisar as experiências de outros países na Previdência Social. O e [...]

17:03 - 14/03
REFORMA DA PREVIDÊNCIA Opinião

Previdência deve ser capaz de enfrentar a pobreza e promover a igualdade social

Previdência deve ser capaz de enfrentar a pobreza e promover a igualdade social, afirma assessor da CEPAL Ex-ministro da Fazenda do Chile e atual assessor regional da CEPAL, Alberto Arenas, participou de seminário na Câ [...]

07:23 - 14/03
REFORMA TRABALHISTA Opinião

Programa Expressão Nacional: Reforma Trabalhista

Você acha que acordos estabelecidos nas relações entre patrões e empregados devem ter mais valor que a lei? Essa é uma das propostas em discussão na reforma trabalhista. Os convidados são o [...]

16:38 - 07/03
Reforma Trabalhista Tramitação na Câmara (PL 6787/2016) Audiências Públicas

Ministro Walmir Oliveira da Costa participa de audiência pública sobre reforma trabalhista

O ministro Walmir Oliveira da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho, participou nesta terça-feira (21) de nova audiência pública convocada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados para discutir a Ref [...]

06:51 - 22/02
REFORMA DA PREVIDÊNCIA

General fala, inclusive, sobre a Reforma da Previdência

'Somos um país que está à deriva' General Eduardo Dias da Costa Víllas Bôas, o comandante do Exército: "Não queremos que o uso das Forças Armadas interfira na vida do pa [...]

09:58 - 20/02
Reforma Previdência Posição de Entidades sobre a Reforma ANPT

Entidades de classe do MP e da magistratura promoveram Ato Público contra a Reforma da Previdência

Na última quarta-feira, 15/02, a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), juntamente com as demais entidades de classe que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério P&uac [...]

10:55 - 17/02
Reforma Trabalhista Posição de Entidades sobre a Reforma Anamatra

Anamatra avalia primeira audiência pública da Reforma Trabalhista

Presidente da Anamatra avalia primeira audiência pública promovida pela Comissão Especial da reforma trabalhista Para juiz Germano Siqueira, reforma não pode reduzir direitos O presidente da Anamatra, German [...]

09:29 - 17/02
Reforma Trabalhista Opinião Crítica

Juiz interpela deputado tucano: Quais artigos originários da CLT seriam ‘fascistas’ ou teriam sido inspirados na Carta del Lavoro?

Interpelação pública ao deputado Sr. Rogério Marinho por Jorge Luiz Souto Maior* O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), indicado para relatar aquela que venha a ser a proposta de “Reforma Trabal [...]

10:32 - 13/02
Reforma Previdência Opinião Crítica

“Não há déficit da Previdência”, afirma desembargador do TRT2

Desembargador do TRT da 2ª Região, professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP (Fadusp) e autor de 43 livros nas áreas de Direito do Trabalho e legislação trabalhista e previdenci [...]

09:16 - 13/02
REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Relator da Reforma da Previdência apresentará relatório em março

Relator da reforma da Previdência pretende apresentar relatório em março O relator da reforma da Previdência (PEC 287/16), deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disse que pretende apresentar seu relat&oac [...]

08:34 - 13/02
Reforma Trabalhista Opinião Crítica

Reforma precariza direitos trabalhistas, afirma Desembargador Eduardo Sergio do TRT13

Tema foi tratado pelo desembargador Eduardo Sergio em entrevista ao Correio Debate A reforma trabalhista, como está sendo proposta, vai precarizar ainda mais os direitos dos trabalhadores. A afirmação é do pre [...]

09:07 - 08/02
Reforma Trabalhista Opinião Crítica

Propósito de reforma trabalhista é reduzir os direitos do trabalhador, diz Desembargadora Perpétuo Wanderley do TRT21

O projeto de lei que começou a tramitar no Congresso Nacional, em caráter de urgência, e propõe mudanças na legislação trabalhista possui inúmeros pontos que levantam polêmicas e [...]

09:05 - 08/02
Reforma Previdência Tramitação na Câmara (PEC 287/2016) Notícias

Seminário "Reforma da Previdência": Desafios e Ação Sindical

Um seminário dedicado a debater a reforma da previdência proposta pelo governo federal e também os caminhos de resistência do movimento sindical ocorre nesta terça e quarta-feiras (7 e 8) no sindicato dos Pa [...]

09:21 - 07/02
Reforma Trabalhista Tramitação na Câmara (PL 6787/2016) Redação original

Projeto de Lei nº 6787/2016: Reforma Trabalhista do Governo TEMER

Projeto de Lei nº 6787/2016: Reforma Trabalhista do Governo TEMER Autor do projeto: Poder Executivo – Governo Temer Casa Legislativa: Câmara dos Deputados Assunto: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de [...]

12:06 - 25/01
REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Conteúdo para podcasts

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15:57 - 14/01
Reforma Trabalhista Opinião Crítica

Medidas que alteram a legislação trabalhista devem observar requisitos constitucionais, diz Anamatra em nota

O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (22/12) as mudanças que poderão ser empreendidas na legislação trabalhista e assinou medida provisória que reformula o Programa de Proteção ao Em [...]

15:10 - 10/01
Reforma Trabalhista Posição de Entidades sobre a Reforma Anamatra

Medidas que alteram a legislação trabalhista devem observar requisitos constitucionais, diz Anamatra em nota

O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (22/12) as mudanças que poderão ser empreendidas na legislação trabalhista e assinou medida provisória que reformula o Programa de Proteção ao Em [...]

15:04 - 10/01
Reforma Previdência Tramitação na Câmara (PEC 287/2016) Notícias

Centrais ameaçam reforma da Previdência se não forem ouvidos

O presidente Michel Temer quer enviar o texto da proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma da Previdência até sexta-feira ao Congresso Nacional. A equipe técnica corre contra o tempo para realizar o desejo do pr [...]

10:44 - 30/09

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