NEGOCIAÇÃO COLETIVA - Limites da negociação
Hudson Marcelo da Silva 10:37 - 15/05

Negociado x Legislado - II é o tema da 58ª edição da Revista Eletrônica do TRT9

Edição traz a palestra "De fraternidade falando" do Ministro Edson Fachin, além da segunda parte de pesquisa: negociado x legislado

A Revista Eletrônica da Escola Judicial do Tribunal do Trabalho do Paraná, em sua 58ª edição, dá continuidade ao estudo que compila artigos e decisões jurisprudenciais acerca da essência discutida na reforma trabalhista: a importância da coexistência ou preponderância dos modelos negociado e legislado, em matéria de relações do trabalho. O interesse pela discussão atual e a relevância das contribuições levaram, até o momento, a mais de 6.000 acessos da 57ª edição da revista.

A 58ª edição tem início com palestra proferida pelo Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, por ocasião da Semana Edésio Passos ocorrida na Faculdade de Direito da UFPR, em abril último. A íntegra da palestra "De fraternidade falando" encontra-se às páginas 11 a 19 da edição e recebe introdução do desembargador Arnor Lima Neto, presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná:

"A medida elegante e erudita com que o Ministro percorreu, em seu dizer, 'o mapa geográfico da fraternidade', convidando à esmerada 'redescoberta do princípio basilar da fraternidade', cumpriu o desiderato de tratar o Direito Fraterno como paradigma, vetor hermenêutico de julgamento, demandando vínculo ao ordenamento constitucional brasileiro. Desse modo, proporciona finalmente conciliar o humanismo e a alteridade. Com suas palavras, o Ministro pontuou a necessidade de seguir ao encontro do Outro."

Em Carta ao Leitor, o Coordenador da publicação, desembargador Luiz Eduardo Gunther, destaca além da palestra do Ministro Fachin:

- charge de Adriana Cavalcante de Souza Schio, integrante do Grupo de Pesquisa, que ilustra a edição;

- artigos de pensadores brasileiros e do professor argentino, César Arese, da Graduação e Pós-Graduação da Universidade Nacional de Córdoba, que assinala a "memória dos cem anos da Constituição do México, documento de fundamental importância para o reconhecimento do Direito do Trabalho" (publicado no original e traduzido).

Todas as edições da Revista Eletrônica permanecem abertas à consulta dos interessados no site do TRT-PR.