Hudson Marcelo da Silva 16:10 - 12/10

Valec e federações de ferroviários assinam no TST acordos que beneficiarão 70 mil pessoas

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, promoveu, nesta terça-feira (11), a assinatura de acordos coletivos entre a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. e as entidades sindicais representantes dos trabalhadores ferroviários. Após negociações iniciadas no ano passado e intermediadas pelo TST, os envolvidos chegaram a um acerto sobre as normas coletivas vigentes entre as datas-bases de 2015 e 2017. O acordo deve beneficiar cerca de 70 mil pessoas, entre empregados, pensionistas e aposentados.

Os documentos preveem reajustes salariais de 5% e 6,4% relativos a 2015 e 2016, respectivamente, e a manutenção das cláusulas sociais e dos benefícios, como o auxílio materno-infantil e a assistência à saúde, até abril de 2017. As cláusulas econômicas também vão permanecer pelo mesmo período, mas serão reajustadas pela inflação anual correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O auxílio-alimentação, por exemplo, obteve aumento de 8,17%, em 2015, e de 9,28% em 2016. Os pagamentos de todas as parcelas serão retroativos às datas-bases.

Conciliação

Para a realização dos acordos, o ministro Emmanoel Pereira retomou a conciliação após a Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários (FNTF) apresentar agravo contra despacho do então vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho (atual presidente), que encerrou, em 2015, o dissídio coletivo ajuizado pela FNTF, sem julgamento do mérito, por falta de consenso entre trabalhadores e a Valec sobre a necessidade da ação. À época, os envolvidos até participaram de audiência, mas a propostaconstruída durante a reunião não foi aprovada.

Antes de decidir sobre o agravo, o ministro Emmanoel Pereira determinou a reabertura da negociação, e, em outra audiência, apresentou nova proposta, rejeitada pela Valec por falta de disponibilidade orçamentária. Reabriu-se, então, o diálogo, com a participação da Advocacia-Geral da União (AGU), até se chegar aos acordos assinados nesta terça-feira.

Avaliações

O vice-presidente do TST mencionou a abrangência do acordo e o caminho para realizá-lo. "Essa foi uma audiência quatro por um, porque resolvemos, de uma só vez, questões que poderiam resultar em quatro dissídios – um para cada data-base e dois sobre federações diferentes", afirmou. "Desde 2015, tentava-se chegar a um ajuste, mas o resultado positivo não ocorria. Em 2016, retomamos a conciliação e conseguimos que a empresa e os empregados, com paciência e renúncia, obtivessem um consenso", concluiu.

Na avaliação do vice-presidente da FNTF, João Calegari, a aprovação do acordo representa uma conquista, e os reajustes são favoráveis diante da situação econômica do Brasil. "O trabalhador, em dezembro, vai receber o retroativo", disse. O coordenador-geral da federação ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), Jerônimo Miranda Netto, enalteceu a participação do TST e a abrangência do reajuste. "Agradeço o esforço conciliatório do Tribunal, e destaco a vigência de dois anos do acordo, que beneficiará cerca de 70 mil pessoas, dentre empregados, pensionistas e aposentados".

O superintendente de recursos humanos da Valec, Mauro Sérgio Fatureto, também ficou satisfeito com o encerramento dessa etapa. "O ajuste não aconteceu antes porque a Valec, como empresa pública, tem restrições orçamentárias", explicou. "Nesse aspecto, ressalto a atuação do TST, que conseguiu sensibilizar os outros entes da administração federal envolvidos no processo de elaboração do acordo coletivo sobre os interesses dos trabalhadores diante das condições da empresa".

A assinatura do instrumento coletivo encerrou o dissídio na Justiça do Trabalho.

Processo: DC-20901-42.2015.5.00.0000

 Fonte: TST (Guilherme Santos/CF)