Hudson Marcelo da Silva 13:11 - 24/01

TRT-RS inicia mediação entre frigorífico Marfrig e sindicato profissional

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) realizou nesta quinta-feira (19/01) uma reunião de mediação entre o frigorífico Marfrig, o Sindicato do Trabalhadores da Indústria de Alimentação do Alegrete, e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria de Alimentação e Afins.  A reunião deu início às tratativas de acordo que buscam alternativas à despedida em massa de mais de 600 trabalhadores em Alegrete, anunciada pela Marfrig devido ao fim de suas atividades no município. A despedida foi suspensa por decisão liminar da juíza Fabiana Gallon (titular da Vara do Trabalho de Alegrete) no dia 26 de dezembro, até que ocorra negociação coletiva entre a empresa e os trabalhadores. 

Durante a mediação, foi agendada uma vistoria na unidade da Marfrig em Alegrete, para verificar se o frigorífico encontra-se em condições de operação. A vistoria ocorrerá no dia 23 de janeiro, às 9h, e contará com a presença de dois representantes do sindicato. A medida foi sugerida pelo juiz auxiliar de conciliação do TRT-RS, Luís Henrique Bisso Tatsch, como uma forma de levantar informações que possibilitem o avanço da negociação coletiva. A reunião de mediação ocorreu na sede do Foro Trabalhista de Porto Alegre, e também contou com a participação do vice-presidente do TRT-RS, desembargador João Pedro Silvestrin. O Ministério Público do Trabalho foi representado pelos procuradores Laura Fernandes e Ricardo Garcia. A próxima mediação está marcada para o dia 30 de janeiro, no mesmo local. 

Entenda o caso

A Marfrig havia agendado a despedida em massa dos trabalhadores em Alegrete para o dia 2 de janeiro de 2017, devido ao encerramento de suas atividades na planta por motivos econômicos. A despedida foi suspensa por decisão liminar da juíza Fabiana Gallon no dia 26 de dezembro, atendendo ao pedido do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Alegrete. Ao deferir a liminar, a juíza explicou que a dispensa coletiva demanda prévia negociação com o sindicato dos trabalhadores. O objetivo da negociação é viabilizar alternativas menos danosas aos empregados, como programas de demissão voluntária e de incentivo à qualificação profissional, entre outras. A multa em caso de descumprimento da decisão foi fixada em R$ 100 milhões. O processo foi encaminhado pela magistrada ao Juízo Auxiliar de Concilição do TRT-RS para que a unidade conduza as tratativas de acordo.

Fonte: TRT4