Hudson Marcelo da Silva 18:36 - 02/02

Mediações do TRT-RS ajudaram a solucionar conflitos trabalhistas em 2016

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) promoveu diversas reuniões de mediação ao longo de 2016. Conduzidas pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador João Pedro Silvestrin, com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), as mediações serviram para aproximar empregadores e trabalhadores, abrindo novos canais de diálogo. As negociações que resultaram no reajuste salarial das categorias dos metroviários gaúchos e dos metalúrgicos de Caxias do Sul, em setembro, são dois exemplos da atuação da Justiça do Trabalho como mediadora para a solução de litígios.

Metroviários e Trensurb

As negociações coletivas entre a Trensurb e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e Conexos do RS (SindimetrôRS), iniciadas em maio, foram marcadas por duas paralisações de 24 horas dos trabalhadores, que não aceitavam o índice de reajuste salarial oferecido pela empresa. Uma nova paralisação estava agendada para ocorrer durante a feira da Expointer, quando a demanda pelos serviços metroviários é bastante elevada. Mas o sindicato aceitou a sugestão do desembargador João Pedro Silvestrin e comprometeu-se a suspender o movimento grevista até o julgamento da questão pela Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal.  “A atuação do TRT foi fundamental. O desembargador Silvestrin sempre se mostrou imparcial, propondo soluções para o conflito e mantendo-se disposto ao diálogo”, comenta o vice-presidente do SindimetrôRS, Luís Henrique Chagas.

As mediações não resultaram em acordo quanto ao índice do reajuste dos metroviários, mas tiveram um papel importante para diminuir a tensão do conflito. “As reuniões foram marcadas pela celeridade e as audiências transcorreram com objetividade e senso de resolução. O resultado foi positivo, tanto para a empresa como para o sindicato, os usuários e a sociedade. Penso que a Justiça do Trabalho prestou um grande serviço à comunidade”, analisa o diretor de Administração e Finanças da Trensurb, Francisco Vicente. O índice de reajuste dos metroviários foi julgado pela SDC do Tribunal no dia 5 de setembro. A decisão foi aceita pela Trensurb e pelo Sindicato dos Metroviários sem a interposição de recursos.

Metalúrgicos e Simecs

A convenção coletiva de 2016 entre o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul (Simecs) e o Sindicato dos Metalúrgicos do município foi negociada por cerca de três meses. As entidades representativas dos trabalhadores e dos empregadores não entravam em consenso e buscaram a participação da Justiça do Trabalho gaúcha como mediadora. “Foi importante contarmos com a paciência e experiência do desembargador Silvestrin, além da participação do Ministério Público do Trabalho. Ele chegou a agendar três reuniões, porque vislumbrou a possibilidade de acordo. Houve muita habilidade na condução das mediações, sempre com serenidade”, analisa o presidente do Simecs, Reomar Angelo Slaviero.

Os metalúrgicos e o Simecs chegaram a um acordo na terceira mediação promovida pelo TRT-RS, no dia 12 de setembro. Na ocasião, foram definidas a data-base da categoria, o índice de reajuste, o piso salarial, entre outras cláusulas. A convenção coletiva foi assinada no dia 22 de setembro, respeitando os termos negociados na reunião de mediação. “O Sindicato dos Metalúrgicos reconhece a legitimidade da Justiça do Trabalho na mediação, como um poder constituído pra esse fim. Agradecemos a participação do desembargador Silvestrin na condução das negociações”, declarou o então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul, Assis Melo.

Fonte: TRT4